{"id":9405,"date":"2025-05-26T20:31:31","date_gmt":"2025-05-26T18:31:31","guid":{"rendered":"https:\/\/walktuk.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-01-03T11:28:22","modified_gmt":"2026-01-03T10:28:22","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/walktuk.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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AVISO LEGAL\n<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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INFORMA\u00c7\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO WEBSITE<\/h3>\n

Em cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de prestar informa\u00e7\u00f5es estipulada no artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de Julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, a WalkTuk, S.L.<\/strong>, com NIF (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal) B19992031<\/strong>, doravante Walk Tuk<\/strong>, na qualidade de propriet\u00e1ria do website walktuk.com<\/strong>, com sede social em C\/Eugenio Gross 34, 8-30, 29009 M\u00e1laga<\/strong>, Espanha, c\u00f3digo postal 29009, endere\u00e7o de e-mail walktuk@gmail.com<\/strong> e n\u00famero de telefone +34 617604203<\/strong>, informa o seguinte, que constitui e regula os termos de utiliza\u00e7\u00e3o deste website, as limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade e as obriga\u00e7\u00f5es que os utilizadores do website publicado sob o dom\u00ednio walktuk.com<\/strong> assumem e concordam em respeitar.<\/p>\n

TERMOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do walktuk.com<\/strong> confere ao utilizador o estatuto de Utilizador do walktuk.com<\/strong>, seja pessoa singular ou coletiva, e implica necessariamente a aceita\u00e7\u00e3o integral e sem reservas de todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es gerais inclu\u00eddas neste Aviso Legal. Caso o Utilizador n\u00e3o concorde com as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do presente Aviso Legal, dever\u00e1 abster-se de utilizar o walktuk.com<\/strong>. Este Aviso Legal est\u00e1 sujeito a altera\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es, pelo que a vers\u00e3o publicada pela Walk Tuk<\/strong> poder\u00e1 ser diferente a cada acesso do Utilizador ao Portal. Assim, o Utilizador dever\u00e1 ler o Aviso Legal sempre que aceder ao walktuk.com.<\/p>\n

Atrav\u00e9s do walktuk.com<\/strong>, a Walk Tuk<\/strong> fornece ao Utilizador o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de diversos Conte\u00fados publicados online pela Walk Tuk<\/strong> ou por terceiros autorizados.<\/p>\n

O Utilizador obriga-se e concorda em utilizar o walktuk.com<\/strong> e o seu Conte\u00fado em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, este Aviso Legal e quaisquer outros avisos ou instru\u00e7\u00f5es fornecidos, seja atrav\u00e9s deste Aviso Legal ou em qualquer outro lugar dentro do Conte\u00fado do walktuk.com<\/strong>, incluindo as normas geralmente aceites de conduta, moralidade e bons costumes. Para o efeito, o Utilizador concorda e compromete-se a N\u00c3O utilizar qualquer Conte\u00fado para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos no presente Aviso Legal<\/strong> ou pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que possam de alguma forma danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal do Conte\u00fado, equipamento inform\u00e1tico ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico pertencente ou contratado pela Walk Tuk<\/strong>, por outro UTILIZADOR<\/strong> ou por qualquer utilizador da Internet (hardware e software).<\/p>\n

O Utilizador concorda e compromete-se a n\u00e3o transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material contido em walktuk.com, tais como informa\u00e7\u00f5es, textos, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software, log\u00f3tipos, marcas registadas, \u00edcones, tecnologia, links, design gr\u00e1fico e c\u00f3digo-fonte, ou qualquer outro material a que tenha acesso como Utilizador de walktuk.com<\/strong>, sem que esta lista seja exaustiva. Al\u00e9m disso, em conformidade com tudo o que foi exposto acima, o Utilizador<\/strong> n\u00e3o poder\u00e1:<\/p>\n

    \n
  • \u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, distribui\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado, a menos que expressamente autorizada por escrito pela Walk Tuk<\/strong>, detentora dos direitos, ou que seja legalmente permitida.<\/li>\n
  • \u00c9 ainda proibida a remo\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o ou qualquer outra altera\u00e7\u00e3o dos direitos de autor e de outras informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o referentes \u00e0 reserva de direitos da Walk Tuk<\/strong> ou dos seus titulares de direitos, impress\u00f5es digitais e\/ou identificadores, marcas de \u00e1gua ou quaisquer outros meios t\u00e9cnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.<\/li>\n<\/ul>\n

    Os utilizadores<\/strong> devem abster-se de obter ou mesmo tentar obter o Conte\u00fado por quaisquer meios ou procedimentos que n\u00e3o sejam os disponibilizados para esse fim ou indicados nas p\u00e1ginas web onde o Conte\u00fado est\u00e1 localizado, ou, em geral, aqueles comummente utilizados na Internet para esse fim, desde que n\u00e3o representem risco de danos ou indisponibilidade do site walktuk.com<\/strong> e\/ou do Conte\u00fado.<\/p>\n

    PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h3>\n

    Todas as marcas registadas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apare\u00e7am em walktuk.com<\/strong> s\u00e3o propriedade da Walk Tuk<\/strong> ou, quando aplic\u00e1vel, dos seus respetivos titulares. A utiliza\u00e7\u00e3o ou o acesso ao Portal e\/ou ao seu Conte\u00fado n\u00e3o concede ao Utilizador quaisquer direitos sobre as referidas marcas registadas, nomes comerciais e\/ou sinais distintivos, nem implica a transfer\u00eancia para o Utilizador de quaisquer direitos de explora\u00e7\u00e3o que existam ou possam existir sobre o referido Conte\u00fado. Da mesma forma, o Conte\u00fado \u00e9 propriedade intelectual da Walk Tuk<\/strong> ou de terceiros, quando aplic\u00e1vel. Assim sendo, os direitos de Propriedade Intelectual pertencem \u00e0 Walk Tuk<\/strong> ou a terceiros que autorizaram a sua utiliza\u00e7\u00e3o, que det\u00eam o direito exclusivo de explorar o referido Conte\u00fado de qualquer forma e, em particular, os direitos de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o. A utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada das informa\u00e7\u00f5es contidas neste site, bem como qualquer viola\u00e7\u00e3o dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da Walk Tuk<\/strong> ou de terceiros inclu\u00eddos em walktuk.com<\/strong> que tenham contribu\u00eddo com conte\u00fado, acarretar\u00e1 as responsabilidades legalmente estabelecidas.<\/p>\n

    DISPONIBILIDADE DO WALKTUK.COM<\/h3>\n

    A Walk Tuk<\/strong> n\u00e3o garante o acesso ininterrupto ou livre de erros ao walktuk.com<\/strong> ou ao seu conte\u00fado, nem que o conte\u00fado estar\u00e1 atualizado, embora envide todos os esfor\u00e7os para evitar, corrigir ou atualizar quaisquer problemas. Por conseguinte, a Walk Tuk<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas de qualquer tipo sofridos pelo Utilizador resultantes de falhas ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que provoquem a suspens\u00e3o, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do portal durante ou antes da sua presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    A Walk Tuk<\/strong> exclui, exceto nos casos previstos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam surgir da indisponibilidade, falta de continuidade ou baixa qualidade do funcionamento do walktuk.com<\/strong> e do seu Conte\u00fado, ou da incapacidade de satisfazer qualquer expectativa de utilidade que o UTILIZADOR possa ter atribu\u00eddo ao walktuk.com<\/strong> e ao seu Conte\u00fado.<\/p>\n

    A fun\u00e7\u00e3o dos hiperlinks presentes neste site \u00e9 apenas a de informar o Utilizador sobre a exist\u00eancia de outros sites que contenham informa\u00e7\u00e3o sobre o assunto. Estes hiperlinks n\u00e3o constituem qualquer sugest\u00e3o ou recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    A Walk Tuk<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado dessas p\u00e1ginas ligadas, pelo funcionamento ou utilidade dos hiperlinks, nem pelos resultados obtidos a partir dos mesmos. A Walk Tuk<\/strong> n\u00e3o garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos nocivos que possam causar danos ao sistema inform\u00e1tico do Utilizador (hardware e software), documentos ou ficheiros, e, por conseguinte, exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza causados \u200b\u200bao Utilizador por esse motivo.<\/p>\n

    O acesso ao walktuk.com<\/strong> n\u00e3o implica qualquer obriga\u00e7\u00e3o por parte da Walk Tuk<\/strong> de garantir a inexist\u00eancia de v\u00edrus, worms ou quaisquer outros elementos inform\u00e1ticos nocivos. \u00c9 da responsabilidade do Utilizador, em todos os casos, dispor de ferramentas adequadas para a dete\u00e7\u00e3o e desinfe\u00e7\u00e3o de software malicioso. Assim sendo, a Walk Tuk<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer falhas de seguran\u00e7a que possam ocorrer durante a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o walktuk.com<\/strong>, nem por quaisquer danos que possam ser causados \u200b\u200b\u200b\u200baos sistemas inform\u00e1ticos (hardware e software) do Utilizador ou de terceiros, ou a ficheiros ou documentos neles armazenados, em consequ\u00eancia da presen\u00e7a de v\u00edrus no computador do Utilizador utilizado para aceder aos servi\u00e7os e conte\u00fados do website, de um navegador com mau funcionamento ou da utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es desatualizadas do navegador.<\/p>\n

    A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o walktuk.com<\/strong> e do seu Conte\u00fado \u00e9, em princ\u00edpio, por um per\u00edodo indeterminado. No entanto, a Walk Tuk<\/strong> reserva-se o direito de rescindir ou suspender a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o walktuk.com<\/strong> e\/ou de qualquer parte do seu Conte\u00fado a qualquer momento. Sempre que tal seja razoavelmente poss\u00edvel, a Walk Tuk<\/strong> notificar\u00e1 previamente a rescis\u00e3o ou suspens\u00e3o do walktuk.com<\/strong>.<\/p>\n

    QUALIDADE DO WALKTUK.COM<\/h3>\n

    Dada a natureza din\u00e2mica e em constante mudan\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os fornecidos pelo walktuk.com<\/strong>, a Walk Tuk<\/strong> esfor\u00e7a-se ao m\u00e1ximo, mas n\u00e3o garante a total veracidade, exatid\u00e3o, fiabilidade, utilidade e\/ou atualidade do Conte\u00fado. As informa\u00e7\u00f5es contidas nas p\u00e1ginas deste Portal s\u00e3o apenas para fins informativos, consultivos, educativos e publicit\u00e1rios. Em caso algum constituem um compromisso vinculativo ou contratual.<\/p>\n

    LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h3>\n

    A Walk Tuk<\/strong> rejeita toda a responsabilidade por decis\u00f5es que o Utilizador possa tomar com base nesta informa\u00e7\u00e3o, bem como por quaisquer erros tipogr\u00e1ficos que possam aparecer nos documentos e gr\u00e1ficos do walktuk.com<\/strong>. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas a altera\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas sem aviso pr\u00e9vio devido \u00e0 expans\u00e3o, melhoria, corre\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado.<\/p>\n

    NOTIFICA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n

    Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es da Walk Tuk<\/strong> ao Utilizador, independentemente do meio utilizado, ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas para todos os efeitos.<\/p>\n

    JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h3>\n

    Para quaisquer quest\u00f5es decorrentes da interpreta\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do presente Aviso Legal, bem como quaisquer reclama\u00e7\u00f5es que possam surgir da sua utiliza\u00e7\u00e3o, todas as partes envolvidas submetem-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais da prov\u00edncia de M\u00e1laga, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o que possa ser aplic\u00e1vel.<\/p>\n

    LEI APLIC\u00c1VEL<\/h3>\n

    Este Aviso Legal \u00e9 regido pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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